Augusto de Arruda Botelho

Augusto de Arruda Botelho
Augusto de Arruda Botelho Fonte: http://jota.info/justica/o-direito-penal-nao-deve-interferir-no-direito-individual-diz-iddd-13082015

 


 

Augusto de Arruda Botelho

Augusto de Arruda Botelho compartilha matéria sobre os 10 acontecimentos mais importantes da história criminal norte americana.

(Fonte: http://www.criminaljusticedegreehub.com/top-50-important-events-criminal-justice-history/)

TOP 10:

10. JAMES EARL RAY: O ASSASSINO DE MARTIN LUTHER KING TRAZIDO À JUSTIÇA

James Earl Ray (10 de março de 1928 – 23 de abril de 1998) foi o homem que foi condenado pelo assassinato de um dos heróis mais preciosos dos Estados Unidos: Dr. Martin Luther King, Jr.

A história não pára por aí. Não só Ray escapou da prisão de um crime anterior pouco antes de assassinar o Dr. King, Jr. em 1968, mas ele também escapou mais uma vez em 1977.

O homem tinha uma pena de prisão de 99 anos, e com essa segunda fuga, ele fez 100 anos. Ele nunca viveu mais 100 anos para cumprir sua sentença, pois,morreu de Hepatite C na prisão em 1998.

9. LEI DE MEGAN

A lei de Megan, que exige a notificação à comunidade quando um delinquente sexual for liberado da prisão, foi criada após Megan Kanka, uma menina de sete anos de New Jersey, ser estuprada e assassinada em 1994 por um vizinho. O mesmo já tinha sido previamente condenado para ofensas sexuais contra crianças.

As Leis de Megan são estatutos estaduais e federais que exigem que criminosos condenados se registem junto a polícia local. Os agressores sexuais devem se registrar com a polícia local e notificar as autoridades policiais sempre que mudam para um novo endereço. Os estatutos estabelecem um processo de notificação para fornecer informações sobre criminosos sexuais à agências do governo e, quando apropriado, também ao público. O tipo de notificação baseia-se numa avaliação do risco para a comunidade que um agressor possa representar.

8. IMPRESSÕES DIGITAIS QUE RESOLVEM CRIMES

O primeiro uso de impressões digitais nos tempos modernos para resolver um assassinato foi documentado em 1892. Ao trabalhar para o Departamento de Polícia Central em La Plata, Argentina, Juan Vucetich criou o primeiro sistema de classificação de impressões digitais do mundo – baseado em experimentos iniciais do cientista inglês Sir Francis Galton.

Vucetich se referiu ao seu sistema como “dactiloscopia comparativa”, e usou-o em 1892 para identificar uma impressão digital sangrenta encontrada na cena de um horrível duplo assassinato de dois filhos. A mãe das crianças admitiu aos assassinatos depois de ter apresentado as provas contra ela.

Em 1892, o sistema de Vucetich identificou 101 diferentes padrões de impressão digital. Hoje, o Sistema Integrado Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (IAFIS) do FBI é considerado o maior sistema de identificação biométrica do mundo, contendo as impressões digitais de mais de 103 milhões de indivíduos domésticos e 73.000 terroristas conhecidos e suspeitos de todo o mundo.

7. ASSISTÊNCIA CIBERNÁRIA

Um sofisticado vírus foi encontrado em junho de 2010 visando instalações nucleares do Irã. O vírus Stuxnet foi projetado para destruir as centrífugas usadas para enriquecer urânio nas instalações iranianas. O New York Times relatou em uma história de junho de 2012 que o presidente Obama reconheceu a ordem do ataque Stuxnet como uma continuação de uma estratégia de George W. Bush para sabotar o programa nuclear do Irã. Os EUA teriam colaborado com Israel no ataque. A Stuxnet se espalhou pelo Irã por um ano inteiro antes de ser descoberta em 2010, de acordo com Mikko Hypponen, pesquisador-chefe da empresa de segurança de computadores F-Secure. Ele disse também que o vírus provavelmente teria sido criado num prazo de 10 anos , devido à complexidade do código.

Stuxnet parece ser a primeira vez que um governo sancionou um ataque cibernético sustentado na infra-estrutura de um de seus adversários.

Em maio de 2012, pesquisadores da Rússia descobriram em conjunto “Flame”, um novo vírus voltado para os campos de petróleo do Irã. Um dos pesquisadores chamou-o de “ o vírus mais elaborado de todo os tempos”, O Washington Post informou em junho de 2012 que se tratava de um produto criado pelos EUA e Israel.

Das impressões digitais ao DNA e à guerra digital, o código “proteger e servir” mudou drasticamente. Todos os marcos mencionados acima têm uma coisa em comum: eles abriram novos caminhos na aplicação da lei. Ao fazer isso, eles mudaram o curso da justiça criminal para sempre.

6. DNA, PRIMEIRAMENTE USADO PARA IDENTIFICAÇÃO BIOLÓGICA, AJUDA A LIBERTAÇÃO DE INOCENTE

Em setembro de 1984, o geneticista da Universidade de Leicester, Dr. Alec Jeffreys, encontrou o que ele chamou de “uma bagunça horrível, manchada e embaçada” em um slide contendo material biológico de sua assistente, Jenny Foxon. Depois de estudar a amostra mais perto, ele identificou um grupo familiar na amostra e percebeu que ele poderia distinguir os três membros da família de Foxon por um padrão simples de herança.

Jeffreys usou pela primeira vez a técnica em abril de 1985 para resolver uma questão de imigração complexa que finalmente reuniu um jovem garoto de Gana com sua família na Inglaterra. Em 1986, Jeffreys usou DNA para prender e condenar um suspeito que estuprou e assassinou duas estudantes.

Em dezembro de 2012, o Índice Nacional de DNA (NDIS) já continha mais de 10 milhões de perfis de criminosos, de acordo com estatísticas do FBI. A métrica principal usada para determinar a eficácia do NDIS é o número de investigações que o banco de dados tem ajudado. Em dezembro de 2012, o Sistema de Índice de DNA Combinado (Codis), produziu mais de 198.000 acessos e ajudou em 190.500 investigações.

5. NASCE O FBI

Enquanto procurador geral dos Estados Unidos em 1906, Charles Bonaparte começou a pressionar o Congresso para uma força de detetives permanentes dentro do Departamento de Justiça. Bonaparte defendeu uma equipe de “agentes especiais” escolhidos a dedo que pudessem investigar os autores de fraude de madeira e terra e “crimes contra o Tesouro”.

Um ato do Congresso em 1908 criou o Bureau of Investigators com 25 agentes especiais, com mandato para encontrar e trazer à justiça os infractores das leis federais.
O Bureau of Investigation tornou-se o Bureau of Law Violation Investigators em 1908 e, em 1911, o Federal Bureau of Investigation. No início de 1908, o procurador-geral de Teddy Roosevelt ,Charles Bonaparte, estava ficando cansado de emprestar pesquisadores de outras agências para casos federais sob sua jurisdição.

Quando o Congresso proibiu essa prática em maio, ele não teve escolha senão reunir seu próprio corpo de agentes. Em 26 de julho, Bonaparte enviou um memorando ao seu departamento anunciando esta nova “força de agentes especiais”.

Começou pequeno, com apenas 34 agentes e sem nome. E foi considerado uma espécie de experiência por Bonaparte e pelo Congresso. Mas ao longo do tempo a força começou a fazer a diferença. A partir de setembro de 2012, o FBI já empregava 14.000 agentes especiais e mais de 22.000 profissionais de apoio.

4. OSAMA BIN LADEN ATRAVÉS DA JUSTIÇA

Osama bin Laden (10 de março de 1957 – 2 de maio de 2011), foi o líder da Al-Qaeda. O que faz bin laden na lista?

Bem, para começar, ele foi possivelmente o homem perseguido que mais apareceu na televisão , desde que ele foi oficialmente adicionado à lista mais procurada do FBI em 7 de junho de 1999.

Bin Laden Foi morto pelos Navy SEALs.

3. POLICIA ORGANIZADA

A Filadélfia organizou uma força policial independente na década de 1830. E Nova York criou forças na década de 1840.

Muitas cidades rapidamente seguiram o exemplo na criação de suas próprias organizações policiais.
Incluindo: Chicago em 1851, Nova Orleans em 1852 e Cincinnati em 1852. Filadélfia em 1855, Newark em 1857, e Baltimore em 1857.

Em 1900, quase todas as cidades dos EUA, independentemente do tamanho, estabeleceram uma força policial em tempo integral.

2. AÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE 1957

Em 29 de agosto de 1957, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei de Direitos Civis. Este foi o primeiro ato da legislação dos Direitos Civis desde a reconstrução na América.

A lei ajuda a proteger todo o direito dos cidadãos dos EUA de votar e estabelece uma Comissão de Direitos Civis, cujo dever é investigar atos de discriminação e injustiça.

A Lei também levou à criação de uma Divisão de Direitos Civis dentro do Departamento de Justiça.

1. A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

O sistema judicial norte-americano foi primeiramente mapeado pela Constituição dos Estados Unidos adotada em 1787. Duas das emendas à Constituição ( a Sexta Emenda e a Oitava Emenda ) tratam da justiça criminal.

A Quinta Emenda garante o devido processo, o que significa que, uma pessoa após notificada, terá a oportunidade de ouvir a acusação e preparar uma defesa.

A Sexta Emenda lista os direitos das pessoas que são formalmente acusadas de crimes. Ela garante que os acusados tenham julgamentos púbicos onde serão informadas todas as acusações que enfrentam. Na sequência, recebem um julgamento por um júri, onde pesará a veracidade do testemunho juramentado. Após isto, decidem se um réu é culpado ou inocente.

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